Defensores Exigem Mudanças Estruturais em Todas as Futuras Conferências Internacionais de AIDS

Updated: Jul 6

Recomendações para a Sociedade Internacional de AIDS

Foto cedida por Sean Black | Revista A&U dos protestos na AIDS2018


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Há dois anos, a Sociedade Internacional de AIDS (IAS) escolheu os Estados Unidos da América (EUA) como o local para a Conferência Internacional de AIDS de 2020 (AIDS2020). Os defensores comunitários argumentaram que os Estados Unidos era uma escolha inadequada, dadas as restrições legais de viagem para profissionais do sexo, pessoas que usam drogas e muçulmanos, o que teria dificultado muito a entrada de membros dessas comunidades no país. As políticas racistas de imigração, detenção e separação familiar do regime de Trump, a violência aprovada pelo Estado contra as pessoas negras e pardas, e o agravamento da situação dos direitos humanos das pessoas LGBT no país, aumentaram as graves preocupações dos defensores.

A decisão da IAS criou um dilema para muitas pessoas que participam no movimento global do HIV e revelou que os principais representantes do HIV estão dispostos a tolerar a discriminação de imigrantes, pessoas negras e pardas, muçulmanos, pessoas que usam drogas, trabalhadores do sexo e pessoas trans no país anfitrião da conferência. A decisão da IAS também trouxe à tona questionamentos sobre a relevância comunitária de grandes conferências multimilionárias diante da diminuição dos investimentos globais no combate ao HIV. Além disso, as persistentes barreiras à prevenção, cuidados e serviços de tratamento do HIV, os custos de medicamentos e diagnósticos, assim como a criminalização, estigma, discriminação e violência, obrigam os defensores da comunidade a perguntar:

  • Como a IAS pode envolver melhor e de forma mais significativa os defensores da comunidade?

  • Como a conferência beneficia diretamente as pessoas que vivem com HIV e que são mais afetadas por ele (homens gays e bissexuais, pessoas que usam drogas, profissionais do sexo e mulheres trans)?

  • Como a conferência pode ser reimaginada para aumentar sua relevância comunitária e utilidade para o movimento global do HIV como um todo?

  • Como as futuras conferências podem modelar e avaliar abordagens participativas e dinâmicas para compartilhar conhecimentos e debater novos resultados de pesquisa com defensores comunitários considerados como parceiros em igualdade de condições e reconhecidos como especialistas?

  • Como a conferência pode ser mais bem aproveitada para desenvolver e avançar a pesquisa, o programa e as agendas políticas sobre HIV?

Recomendações


Com base em anos de experiência em conferências passadas e no processo de tomada de decisões do topo para a base da IAS, os defensores comunitários e especialistas do mundo inteiro se mobilizaram para apoiar as seguintes recomendações, que são oferecidas com espírito de solidariedade:

1. Limitar o tamanho da conferência a não mais de 7500 pessoas, abrindo a possibilidade de que mais países do sul global possam concorrer para sediar a conferência. Portanto, a IAS poderia manter seu compromisso original de realizar as em todas as regiões, garantindo a inclusão equitativa das regiões do sul global. A rotação regional permite que o foco de atenção se concentre em uma determinada região, enquanto mantém o destaque global da conferência.


2. Desqualificar os países com antecedentes precários de direitos humanos e restrições de viagem que impedem a entrada de pessoas vivendo com HIV, homens gays e bissexuais, pessoas que usam drogas, trabalhadores do sexo, pessoas trans e/ou muçulmanos de sediar a conferência.


3. Rever a frequência da conferência. Atualmente, o evento é realizado a cada dois anos, sem uma justificativa clara para apoiar a necessidade de se reunir frequentemente. Em consulta com os defensores da comunidade, a frequência da conferência deve ser determinada por:

  • Desenvolvimentos científicos e práticas importantes (isto é, pesquisas novas e de alto impacto);

  • Oportunidades para o desenvolvimento de políticas e ações de defesa (ou seja, influenciar positivamente leis, políticas e práticas, assim como financiamento).

4. Vincular a conferência a prioridades de advocacy estabelecidas de forma colaborativa e apoiadas pela comunidade. Os temas abordados na conferência devem estar fundamentados na pressão sobre questões políticas relacionadas ao HIV antes de serem determinados, fortalecendo assim sua linha de ação.


5. Focar a conferência em novas descobertas científicas de alto impacto, pesquisas lideradas pela comunidade, novas abordagens de programas de autoria comunitária e questões políticas urgentes - ou seja, criminalização, estigma e discriminação, bem como desenvolvimentos urgentes nos campos do HIV, saúde pública e afins.


6. Tornar a conferência mais participativa, dinâmica e inter e transdisciplinar, incluindo outros campos relacionados ao HIV e estabelecendo um equilíbrio maior/mais justo entre pesquisa básica, clínica, de implementação, comunitária e social.


7. Garantir que haja um número igual de pesquisadores, profissionais da saúde pública, financiadores, defensores comunitários e especialistas da comunidade no comitê de coordenação da conferência.


8. Eliminar o status de membro permanente no comitê de coordenação da conferência em favor de um número pré-determinado de vagas rotativos designadas para cada uma das categorias acima citadas. As vagas designadas aos defensores devem refletir as comunidades mais afetadas pelo HIV.


9. Criar uma linha de pesquisa comunitária participativa e permanente que seja revisada por outros pesquisadores comunitários e defensores da comunidade.


10. Melhorar a participação das comunidades que vivem com HIV e as mais afetadas por ele no desenvolvimento, implementação e avaliação de futuras conferências e outros programas da IAS:

  • Aumentando o número de defensores comunitários e especialistas da comunidade no Conselho de Administração da IAS; e

  • Eliminando as taxas de filiação à IAS para os defensores comunitários e especialistas que não comparecem ou não podem comparecer às conferências devido aos custos associados.

Os defensores comunitários desejam que a IAS e suas conferências sejam bem sucedidas. O ponto central para seu futuro sucesso será a participação significativa, respeitosa e equitativa dos defensores da comunidade como especialistas. As questões apresentadas acima não são novas, nem os apelos dos defensores comunitários para uma mudança estrutural e programática. Uma melhor prestação de contas às comunidades que vivem com HIV e mais afetadas por ele só poderá aumentar a qualidade das conferências internacionais sobre AIDS e a integridade da IAS.


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